Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

AMB responde declarações da OAB

Lula toma posse e defende reforma política

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.